Carlos Alberto Faraco
A sociedade brasileira tem, como aponta Lilia Schwarcz em seu mais recente livro (Schwarcz, 2019), um forte traço autoritário cujas raízes estavam lançadas já nos primórdios de sua configuração no período colonial. É um traço que atravessa as relações sociais e que, em dadas conjunturas, sustenta um regime político ditatorial. No período republicano, a autora identificou quatro desses regimes: a República militar de 1891 a 1894, a presidência de Artur Bernardes na década de 1920, que transcorreu toda ela praticamente sob estado de sítio, o Estado Novo (de 1937 a 1945) e o regime ditatorial saído do golpe civil-militar de 1964 que durou até 1985.
Apesar dessa realidade histórica, ninguém poderia, certamente, imaginar que nas eleições presidenciais de 2018, passados já trinta anos de vida democrática sob a vigência da Constituição de 1988, seria eleito um candidato identificado com a agenda política da extrema-direita, porta-voz de um discurso autoritário e perpassado de apologia à violência e de total desqualificação de seus oponentes.
Quando as candidaturas à presidência da República começaram a surgir, por volta de março/abril de 2018, ninguém acreditava que Jair Bolsonaro teria mais que 20% dos votos válidos. Os analistas políticos tomavam como certo que sua candidatura derreteria tão logo se iniciassem os debates públicos. Afinal, Bolsonaro era uma figura sem qualquer expressão política (apesar de ter passado 28 anos na Câmara dos Deputados), salvo por histriônicas manifestações racistas, homofóbicas e machistas. Dentre essas, eram sempre lembrados dois episódios de abjeta vulgaridade: a tosca agressão verbal à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) – a quem disse em público que ela não merecia sequer ser estuprada por ele porque era muito feia; e, quando da votação do impeachment de Dilma Rousseff, a grotesca homenagem que fez a uma das figuras mais sombrias da ditadura militar, o coronel Carlos Brilhante Ustra, notório e brutal torturador de presos políticos.
No entanto, Bolsonaro, inscrito, nestas alturas, num partido insignificante (depois de ter passado por sete outros ao longo de seus sucessivos mandatos como deputado federal), terminou como o candidato mais votado no primeiro turno das eleições e alcançou 55,13% dos votos válidos no segundo turno, o que lhe garantiu a vitória. E isso tudo aconteceu sem que ele tivesse mais que uns poucos minutos na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e sem que ele participasse de qualquer dos debates entre os candidatos, já que, vítima de uma facada um mês antes do primeiro turno (em 6 de setembro), esteve praticamente ausente da campanha eleitoral.
Seu contato com os eleitores se fez, basicamente, por meio das redes sociais (Twitter, WhatsApp e Facebook). Seu núcleo de campanha, ao que parece orientado por estrategistas estrangeiros (que teriam participado da campanha eleitoral de Donald Trump), desencadeou nas redes sociais uma sistemática de divulgação massiva e avassaladora (e ainda não suficientemente esclarecida em todas as suas dimensões, em especial quanto às suas fontes de financiamento).
Diariamente, os iPhones eram inundados com informações falsas e absurdas sobre os demais candidatos, rapidamente multiplicadas por grupos de eleitores. Enquanto os outros candidatos apostavam ainda na propaganda televisiva e radiofônica, a campanha de Bolsonaro se utilizava praticamente só da internet. Pegos de surpresa com esse uso intensivo das novas mídias, os outros candidatos não encontraram caminhos para fazer frente a ele. A própria Justiça Eleitoral não conseguiu neutralizar os absurdos que ocorriam nessas mídias e que, de certa forma, desvirtuavam todo o processo eleitoral.
Até hoje os analistas ainda se perguntam como foi possível a vitória de Bolsonaro. Os fatores que contribuíram para isso foram, certamente, muitos. Desde 2014, o país estava mergulhado numa crise econômica de grandes proporções (com o desemprego atingindo a cifra de 12 milhões de pessoas). Essa crise terminou em recessão e foi uma das causas da derrubada, por um golpe parlamentar antecedido por numerosas manifestações de ruas, do segundo governo de Dilma Rousseff, que se mostrou incapaz de contornar a crise, provocada, no fundo, por suas próprias políticas econômicas). A economia depauperada cria sempre um ambiente de profundo descontentamento que acaba desaguando, eleitoralmente, no voto “contra tudo isso que está aí” – frase esta tão ao gosto do candidato Bolsonaro.
Acrescente-se a esse dado a chamada operação Lava-Jato que, desde 2014, vinha desvelando um vasto esquema de corrupção que envolvia grandes empreiteiros e políticos dos principais partidos, embora o foco tenha recaído principalmente (e quase apenas) sobre o Partido dos Trabalhadores (PT).
Essa peculiar situação acabou por sugerir uma tendenciosidade dos agentes responsáveis pela operação. Dela resultou, a condenação e prisão da principal liderança petista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aparecia, no início de 2018, como o nome com a maior porcentagem na preferência do eleitorado e, portanto, com grandes chances de vitória nas eleições presidenciais. Ainda hoje são muitas as dúvidas jurídicas que pairam sobre o processo que o levou à condenação e grandes as suspeitas de parcialidade política por parte do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento em primeira instância. Essas suspeitas se ampliaram no momento em que ele abandonou a magistratura para assumir o cargo de ministro da Justiça do governo Bolsonaro.
Em todo caso, o quadro de corrupção desvelado pela operação Lava-Jato acirrou, sobremaneira, os tradicionais ânimos moralistas da classe média e desaguou numa forte onda anti-PT, a qual se ampliou com um discurso estridente que acusava a esquerda de estar planejando uma “venezuelização” do país e de estar doutrinando politicamente as crianças e os jovens nas escolas. Esta última bandeira foi levantada pelo movimento reacionário «Escola sem Partido», que, desde que se organizou, tem tentado obter a aprovação de projetos no Congresso Nacional e nas Assembleias Estaduais com o objetivo de cercear a liberdade de ensino garantida pela Constituição.
A esse panorama todo foi se agregando também um discurso, em especial de lideranças religiosas neopentecostais, defendendo uma pauta conservadora de costumes com a demonização das questões de gênero (que tinham recebido especial atenção das políticas públicas de saúde e de direitos humanos dos governos petistas). Esse discurso foi amplamente explorado pela campanha de Bolsonaro nas redes sociais por meio, por exemplo, de fake news sobre a existência de um kit-gay que se dizia ter sido distribuído nas escolas pelo Ministério da Educação sob o governo petista, supostamente, incitando as crianças e os jovens a práticas homossexuais. Foi um discurso que adquiriu força ao alimentar a pesada homofobia corrente em vários segmentos da sociedade brasileira.
Por outro lado, já se notava – nas Jornadas de junho de 2013, quando expressivas multidões foram, repentinamente, às ruas uma profunda insatisfação com a representação política, claramente visível nas agressões de que foram alvo, naquelas passeatas, os militantes que carregavam bandeiras e símbolos de partidos políticos.
Originalmente, as manifestações eram contra o aumento da passagem de ônibus na cidade de São Paulo. Logo, porém, principalmente depois de um ato repressivo violento da polícia em 13 de junho, tomaram proporções nacionais e passaram a defender uma pauta de reivindicações por melhores serviços de saúde, educação, segurança, mobilidade urbana etc. Era uma pauta dispersa e difusa, mas que já sinalizava, no fundo, uma preocupante negação da política que, mais à frente, no momento do impeachment de Dilma Rousseff, desaguou numa extrema polarização que até hoje continua a dividir o país, polarização que facilmente alcança as raias do ódio.
As forças político-partidárias tradicionais de centro-esquerda e centro-direita não conseguiram articular, para as eleições de 2018, nem uma candidatura, nem um programa capaz de dar respostas a essa complexa conjuntura e conquistar a maioria dos eleitores. E Bolsonaro, vestindo, paradoxalmente, a camisa do “novo”, do que está “contra tudo isso que está aí” (apesar de ser um “velho” político das hostes do chamado baixo clero do Congresso brasileiro) acabou catalisando as diferentes tendências que haviam se recortado no espectro político: o antipetismo, o moralismo de classe média, o conservadorismo das lideranças neopentecostais, os estridentes discursos antiesquerdistas, o antiambientalismo e o armamentismo do empresariado rural, os projetos neoliberais do empresariado urbano.
Por cima disso tudo ainda, dois grupos opostos: de um lado, oficiais militares da reserva (principalmente os que estiveram nas missões da ONU no Haiti e no Congo), os quais, passados trinta e tantos anos do fim da ditadura militar e de sua aparente subordinação ao poder civil, têm, claramente, um projeto de intervenção na gestão pública ainda que dentro das regras democráticas.
E, de outro, discípulos de Olavo de Carvalho, escritor de extrema-direita que de astrólogo passou a se autoproclamar filósofo e a oferecer, desde sua casa no Estado de Virginia (EUA), cursos on-line nos quais propaga, com linguagem repleta de termos chulos, as mais disparatadas doutrinas, desde questionamentos sobre a forma esférica da Terra, sobre a teoria da relatividade, sobre a eficácia das vacinas até raivosas condenações do que chama de globalismo, passando por esdrúxulas interpretações da realidade brasileira, na qual vê complôs comunistas agindo sorrateiramente, por meio da difusão do que denomina “marxismo cultural” (pretensamente inspirado em Gramsci), nas universidades, no sistema escolar, na intelectualidade e na imprensa. Tornou-se guru de Bolsonaro e de seus três filhos também políticos, que lhe concederam até o poder de escolher o ministro da Educação (com a tarefa de combater o tal “marxismo cultural) e o das Relações Exteriores (com a tarefa de combater o tal globalismo). Trata-se de um grupo adepto de um radical anti-intelectualismo que desqualifica continuamente a ciência e a pluralidade de pensamento, balizas sempre tão presentes no discurso autoritário em geral.
De novo, volta a mesma pergunta que tem deixado aturdidos os analistas: como foi possível que a candidatura Bolsonaro tenha conseguido catalisar tendências tão diversas, díspares e até opostas se ele nem sequer chegou a apresentar aos eleitores um programa de governo minimamente detalhado e consistente. O que parece ter ocorrido é que cada grupo de eleitores atribuiu a ele o programa que desejava ver realizado, que imaginava que ele realizaria. Donde veio essa crença mais emocional e imaginária, que racional?
Talvez seja preciso considerar o complexo semiótico-discursivo que se construiu em torno de sua pessoa e de sua candidatura: um conjunto de imagens estereotipadas, slogans e curtas frases de efeito (facilmente repetíveis, como “Bandido bom é bandido morto”; ou “Direitos humanos para humanos direitos”) que conseguiram transformar em “mito”, em “salvador da pátria”, um político inexpressivo e com um péssimo histórico de vida parlamentar.
Quando observamos em detalhes esse complexo semiótico-discursivo não é difícil de reconhecer em funcionamento muitos dos traços que o filólogo Victor Klemperer identificou, com acuidade e competência, ao analisar a LTI: Lingua Tertii Imperii. Seu objeto era o específico – a linguagem da Alemanha nazista. No entanto, seu trabalho desvelou, no fundo, grandes coordenadas da discursividade autoritária, principalmente pelo fato de se poder observar sua recorrência em todas as situações em que toma corpo uma vertente política autoritária. Por isso, o trabalho de Klemperer se mantém como referência indispensável quando se trata de observar os mecanismos da linguagem e das práticas autoritárias em funcionamento.
Dentre as várias características da LTI apontadas por Klemperer (cf. Klemperer, 2009), pode-se destacar aqui o elogio ao comportamento agressivo e beligerante (42), que se alia à exploração de um sentimento de ‘animosidade tribal’ (273), voltado à identificação de inimigos e à incitação de ódio contra eles, visando, inclusive, a sua eliminação.
Observa-se também a mistura da política com religião (80), que se manifesta, entre outros aspectos, pela configuração da pessoa do político como escolhido pela Providência Divina (188), como enviado por Deus (191), com a missão de conduzir a nação. E isso, por si só, é tomado como suficiente justificativa para o desejo manifesto de se relacionar diretamente com “o povo” sem qualquer intermediação (102), um exacerbado populismo do qual decorre uma contínua mitificação do “chefe” e uma constante desqualificação da imprensa, dos adversários e das instituições políticas representativas.
Jair Bolsonaro marcou sua figura de candidato com o gesto agressivo e beligerante de fazer uma arma com as mãos, no que era imitado por seus seguidores. Um expressivo símbolo imagético que identificou sua campanha. No início desta, chegou até mesmo a pegar no colo uma criança e a incentivá-la a fazer o mesmo gesto.
Passava, desse modo, várias mensagens: deixava claro seu compromisso com o armamentismo (o que agradava boa parte de seus potenciais eleitores); e construía a imagem de um homem viril e sem temor (o que, certamente, agradava os defensores de um regime autoritário e policialesco e respondia aos temores de insegurança de parte dos eleitores, além de reforçar suas várias manifestações homofóbicas e machistas).
O gesto, no entanto, marcava também a exploração de um sentimento de animosidade tribal. Transformou o Partido dos Trabalhadores (e a esquerda em geral) em inimigos inimigos não de si, mas “da pátria”. E não teve qualquer pejo em fazer declarações explícitas propondo, em pelo menos dois episódios de campanha que muito repercutiram, sua eliminação pura e simples.
No primeiro desses episódios, ocorrido na cidade de Rio Branco, capital do Estado do Acre, o candidato voltou a fazer o gesto de arma, mas, desta vez, com um tripé de câmera fotográfica, imitando um fuzilamento enquanto discursava em cima de um carro de som, dizendo: “Vamos fuzilara petralhada aqui do Acre, hein? Vamos botar esses picaretas para correr do Acre”.
No outro episódio, já às vésperas do segundo turno, gravou, de casa (onde se recuperava da cirurgia resultante da facada de 6 de setembro), um vídeo que foi apresentado a seus simpatizantes presentes num comício que estava ocorrendo na Avenida Paulista, em São Paulo.
Nesse vídeo, Bolsonaro dizia, a propósito dos apoiadores de seu adversário, Fernando Haddad (PT): “Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria. Essa pátria é nossa. Não é dessa gangue que tem uma bandeira vermelha e tem a cabeça lavada.” E continuou no mesmo tom: “Petralhada, vai tudo [sic] vocês para a ponta da praia. Vocês não terão mais vez em nossa pátria”.
Segundo se esclareceu na sequência dos acontecimentos, a expressão “ponta da praia” teria sido uma gíria usada por militares para o destino de presos políticos que seriam mortos sob tortura na base militar da Marinha na Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro, durante a ditadura militar (1964-1985) – regime que Bolsonaro celebra sempre que pode (como aconteceu na votação do impeachment de Dilma Rousseff). Estava, portanto, ameaçando de morte os seus oponentes. Ao mesmo tempo, explorava o filão do fervor patriótico, igualmente tão ao gosto dos discursos autoritários. Declarava que seus apoiadores eram a maioria e que eles são “o Brasil de verdade”. Os oponentes, no fundo, são estranhos à pátria, são inimigos da pátria, não têm lugar nela.
Não à toa, certamente, seu grande slogan de campanha foi: “O Brasil acima de tudo; Deus acima de todos”. Está reverberando aí, de alguma forma, o slogan nazista Deutschland über alles (A Alemanha acima de tudo). Por outro lado, o slogan não só mistura política e religião, como também cristaliza dois entes postos como absolutos. E, nessa condição, não admitem contestação. Exploram-se, pois, os fervores patrióticos (só os “inimigos da pátria” ousariam contestar que o Brasil esteja acima de tudo. Por isso, serão banidos da pátria, fuzilados, mandados para a ponta da praia) e os fervores religiosos (só “os (comunistas/ os vermelhos) ateus” ousariam contestar a existência e a supremacia da divindade).
Com esse slogan, apaga-se a heterogeneidade, a diferença, a pluralidade, a possibilidade de divergência, de dissenso. Apagam-se, em outras palavras, os fundamentos da vida democrática. É um apagamento da própria política, é um chamamento à submissão, à marcha num só passo, ao enunciado uníssono.
Por outro lado, a vinculação da candidatura ao religioso se manifestou também na difusão de uma narrativa, seja pelo próprio candidato, seja por seus apoiadores vinculados ao neopentecostalismo, de que ele se salvou da facada por “obra divina” porque está reservada a ele a missão de salvação do país, de “luta contra satanás”. As lideranças religiosas ditas evangélicas insistem em reafirmar que Bolsonaro foi escolhido por Deus. Não cabe, pois, fazer-lhe críticas e não deve o Congresso Nacional (os adeptos da “velha política”) impedi-lo de trabalhar e fazer o que “o povo” deseja.
Passados os primeiros cinco meses da presença de Bolsonaro na presidência, o que salta aos olhos é, primeiro, um governo sem norte e sem projeto para o país. De concreto, o presidente mostra ter apenas uma agenda pessoalíssima que transforma em interesse de Estado. Afora a liberação das armas (certamente o item mais tóxico dessa agenda), suas preocupações se voltam para picuinhas: os radares que controlam a velocidade nas rodovias (que quer eliminar por entender que são um incômodo para os motoristas), um aumento nos limites admitidos para infrações no trânsito, a volta do brasão nacional na capa dos passaportes (que vinham ostentando o símbolo do Mercosul, o que foi considerado um ataque globalista à soberania nacional), o fim da placa de veículos comum aos países do Mercosul (igualmente tidas como um ataque do globalismo contra a soberania nacional). E, claro, no plano internacional, um atrelamento incondicional ao atual governo dos Estados Unidos. Além disso, não se identifica nenhum projeto macropolítico para o país.
Por outro lado, salta também aos olhos o comportamento totalmente errático do presidente: faz declarações que desmente em seguida ou, ainda pior, são desautorizadas pelos seus próprios ministros. Acrescente-se a isso um estado permanente de litígio com o Congresso Nacional e com o Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro ão fez qualquer esforço para criar uma base parlamentar de apoio, alegando sempre que é contra a “velha política” do “toma-lá-dá-cá”.
E vai mais além: afirma, pelas redes sociais, que o Congresso Nacional não o deixa governar. Com isso, cria, entre seus mais fiéis apoiadores, uma animosidade contínua contra as instituições democráticas, que, segundo ele, deveriam atender aos desejos do “povo”, de quem se considera o grande porta-voz.
Foi nessa direção que insuflou as manifestações de rua, ocorridas em 26 de maio de 2019. Disse até que participaria delas. Recuou em seguida e criticou a pauta das convocações que eram, basicamente, contrárias ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. Nem por isso as “vozes das ruas” deixaram de reiterá-las. Transita-se, portanto, no discurso, entre uma certa ambiguidade e um indisfarçável desejo de atropelar as instituições e a Constituição.
O Brasil vive um tempo de preocupantes incertezas: agrava-se a crise econômica (há nova recessão no horizonte) e se intensifica a crise política. O presidente vem perdendo aceleradamente os índices de aprovação de seu governo. Não há nenhum macro projeto para o país, mas sobram ameaças veladas e explícitas às instituições nacionais e ao disposto na Constituição Federal. O populismo autoritário está, claramente, empurrando o país para um impasse. Como se sairá dele é a grande questão do momento.
Referências
Klemperer, Victor (2009). LTI. A linguagem do Terceiro Reich. Rio de Janeiro: Contraponto.
Schwarcz, Lilia M. (2019). Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras.
Anuario de Glotopolítica 