Governo de SC proíbe linguagem neutra em escolas públicas e privadas

Globo.com

Por G1 SC e NSC

18/06/2021 16h08  Atualizado há 4 dias

Decreto vale para documentos escolares oficiais, provas, grade curricular, material didático, comunicados e editais de concursos.

O governo de Santa Catarina editou um decreto que veta a linguagem neutra em todas as escolas públicas e privadas do estado. A medida foi publicada na terça-feira (15) pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) após a proposição da deputada estadual Ana Caroline Campagnolo, do mesmo partido.

O decreto estabelece que documentos escolares oficiais, provas, grade curricular, material didático, comunicados e editais de concursos «não trarão novas formas de flexão de gênero e de número das palavras» e obriga uso da norma culta da Língua Portuguesa.

‘Menine’, ‘todxs’, ‘amigues’ são exemplos da linguagem ou dialeto neutro, que é conhecido também como linguagem não-binária. O seu uso passou a ganhar mais visibilidade nos últimos anos para tornar a língua mais inclusiva para pessoas transexuais, travestis, não-binárias ou intersexuais.

Segundo o governo, na prática, o «conteúdo não fará referência à linguagem do gênero neutro, inexistente na língua portuguesa e que apresenta contrariedade às regras gramaticais consolidadas no país»

Após o anúncio do decreto, a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo, apoiadora do presidente Jair Bolsonaro, afirmou em uma rede social que a decisão evita «prejuízos educacionais provocados pela aberração linguística que chamam de ‘linguagem de gênero neutro'».

Em Santa Catarina, nas cidades de Balneário Camboriú e Joinville projetos semelhantes tramitam nas Câmaras de Vereadores. Já em Brasília, outros dois texto aguardam parecer em comissões na Câmara dos Deputados.

À reportagem do NSC Total, a Secretaria de Estado da Educação (SED) alegou que seu objetivo é prezar pela qualidade da educação, com «respeito à inclusão e à diversidade, ressaltando a norma culta e gramatical da língua portuguesa».